Termo de Aceite

TERMO DE ACEITE PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DA ALGAR - SEGMENTO EMPRESARIAL

ALGAR TELECOM S/A, Prestadora de Serviços de Telecomunicações, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, com sede na Rua José Alves Garcia, nº 415, Bairro Brasil, CEP 38400-668, Uberlândia/MG; e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30, com sede na Avenida Professor Vicente Rao, nº 1262, Bairro Jardim Petrópolis, CEP 04636-001, São Paulo/SP.

O tempo para os Clientes é um recurso valioso. Pensando nisso, a Algar elencou os principais tópicos, considerados como os mais importantes para seu conhecimento nessa contratação. Porém, todas as regras e informações referentes à oferta contratada estão detalhadas no Contrato de Prestação de Serviços e Regulamento, disponíveis no site www.algar.com.br. Após a efetiva ativação da oferta, o contrato e demais documentos serão enviados via e-mail.

DETALHES DOS SERVIÇOS/PRODUTOS DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO:

Banda Larga:

A depender da modalidade escolhida, o valor do produto banda larga será composto por assinatura, conforme plano, + serviços de leitura digitais (acessados pelos aplicativos disponíveis para desfrutar do benefício).

Upload:

As velocidades 100 MB e 300 MB a velocidade de Upload a média é de 10% (dez porcento) em relação ao download da velocidade contratada e nas velocidades maiores, como 600 MB e 1024 MB, o upload a média é de 50% (cinquenta porcento) em relação ao download da velocidade contratada.

Qualidade do Wi-Fi:

A velocidade máxima contratada será atingida apenas na conexão cabeada, podendo haver variações na conexão Wi-Fi conforme previsto no regulamento - www.algar.com.br.

Taxa de Instalação:

O cliente terá isenção da taxa de instalação da banda larga e da telefonia fixa nas hipóteses em que estiver fidelizado pelo prazo de 12 (doze) meses. Caso o Cliente cancele os serviços antes do decurso do prazo de permanência mínima, o valor da taxa de instalação (benefício) será computado no cálculo da multa, proporcionalmente aos meses remanescentes para o término da contratação, conforme previsto no Regulamento disponível no site www.algar.com.br.

Taxa de instalação Banda Larga: R$ 135,85 em 12 parcelas mensais.

Taxa de instalação Fixo: R$ 54,58 em 12 parcelas mensais.

Equipamento COMODATO - Algar:

Equipamento COMODATO Algar: Para novas vendas, a Algar poderá disponibilizar, caso seja a opção do Cliente, o equipamento necessário para instalação da banda larga a título gratuito, na modalidade de comodato durante toda vigência da contratação. Em caso de cancelamento do serviço de banda larga o modem deverá ser devolvido para a Algar em perfeitas condições de uso. A Algar enviará um técnico para realizar a recolha do equipamento no prazo de até 15 (quinze) dias após o pedido de cancelamento e, na ausência ou impossibilidade de retirada ou, ainda, caso o equipamento não esteja em perfeitas condições de uso, será cobrado o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) equivalente ao custo de reposição da Algar. O valor deverá ser pago em uma única parcela no faturamento subsequente.

Roteadores do Super Wi-Fi:

Caso contratado, a Algar irá disponibilizar o(s) equipamento(s) necessário(s) para prestação do serviço SUPER WIFI a título gratuito, na modalidade de comodato durante toda vigência da contratação. Em caso de cancelamento do serviço o(s) equipamento(s) deverá(ão) ser devolvido(s) para a Algar em perfeitas condições de uso. A Algar enviará um técnico para realizar a recolha do(s) equipamento(s) no prazo de até 15 (quinze) dias após o pedido de cancelamento e, na ausência ou impossibilidade de retirada ou, ainda, caso o(s) equipamento(s) não esteja(m) em perfeitas condições de uso, será cobrado o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por equipamento, equivalente ao custo de reposição da Algar. O valor deverá ser pago em uma única parcela no faturamento subsequente.

Equipamento Locação - Franqueado (localidades com atendimento via franqueado):

O equipamento poderá ser disponibilizado pelo Franqueado Algar, caso seja a opção do Cliente, para instalação da banda larga, na modalidade locação mediante o pagamento do valor mensal de R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos). Na hipótese de locação de equipamentos, esses valores serão cobrados em conta de serviço de terceiro durante toda vigência da contratação. Em caso de cancelamento do serviço de banda larga o modem deverá ser devolvido em perfeitas condições de uso. Será enviado um técnico para realizar a recolha do equipamento no prazo de até 15 (quinze) dias após o pedido de cancelamento e, na ausência ou impossibilidade de retirada ou, ainda, caso o equipamento não esteja em perfeitas condições de uso, será cobrado o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) equivalente ao custo de reposição. O valor deverá ser pago em uma única parcela no faturamento subsequente.

Telefonia Móvel: Os valores são cobrados por linha. Os planos de telefonia móvel só estão disponíveis para a contratação conjunta de dados, voz, pacote SVA e Mediquo, se aplicável, nos termos do artigo 53 e seguintes da resolução Anatel nº 632, de 07 de março de 2014.

Caso aplicável, em caso de inviabilidade da internet fixa, o plano celular adquirido será faturado com valor integral do plano conforme tabela de preços, sem benefício do pacote.

Caso o cliente deseje apenas um produto de voz terá a opção do plano Alone conforme indicado acima, devidamente homologado na ANATEL.

Telefonia Fixa - Ilimitado: Ligações fixo/móvel apenas código 12. Códigos de outras prestadoras serão tarifadas.

Serviços de Valor Adicionado (SVA):

Os Serviços de Valor Adicionado (SVA) são soluções digitais opcionais que podem acompanhar os produtos contratados e oferecem ao Cliente acesso a conteúdos, plataformas de entretenimento, aplicativos, ferramentas de segurança, assistência técnica, armazenamento em nuvem, entre outros benefícios disponibilizados por Parceiros da Algar. Cada SVA possui funcionalidades próprias, regras de uso, requisitos técnicos e condições específicas de contratação. As informações detalhadas sobre os serviços, suas modalidades, características, limitações e condições aplicáveis poderão ser consultadas no site da Algar, em https://loja.algar.com.br/voce/veja-todos-servicos/ e na aba "Serviços Digitais" através do link https://algar.com.br/para-voce/atendimento/contratos, antes e após a contratação. A contratação do SVA não implica em benefício adicional aos serviços de telecomunicações adquiridos e sua prestação poderá ser feita por empresas terceiras.

PLANOS AVULSOS: BANDA LARGA - TELEFONIA FIXA - TELEFONIA MÓVEL

Para todos os serviços e/ou produtos a Algar tem opções de contratação de forma avulsa/individual, sem a inclusão em pacotes de serviços e sem os serviços digitais contemplados. Abaixo a tabela vigente nesta data com a relação dos planos avulsos de internet banda larga, telefonia fixa e telefonia móvel. O cliente poderá consultar os planos avulsos de internet banda larga, telefonia fixa e telefonia móvel, e dos demais serviços/produtos no site da Algar, por meio da central de atendimento 103 12, lojas físicas e demais formas de atendimento disponibilizado pela Algar.

Banda Larga:

• Internet 300 Mb, valor com fidelidade: R$ 102,90
• Internet 600 Mb, valor com fidelidade: R$ 97,90
• Internet 800 Mb, valor com fidelidade: R$ 150,00
• Internet 1 GB, valor com fidelidade: R$ 184,90

Localidades especiais: Belo Horizonte, Santa Luzia, Contagem, Ribeirão Das Neves, Nova Lima, Itaúna, Americo Brasiliense, Araraquara, Balneário Camboriú, Betim, Cosmópolis, Cravinhos, Itajaí, Jaboticabal, Juiz De Fora, Matão, Mogi Das Cruzes, Paulínia, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São Jose Do Rio Preto, São Paulo, Sertãozinho, Matias Barbosa, Simao Pereira, Anápolis.

• Internet 300 Mb, valor com fidelidade: R$ 99,90
• Internet 400 Mb, valor com fidelidade: R$ 109,90
• Internet 500 Mb, valor com fidelidade: R$ 119,90
• Internet 600 Mb, valor com fidelidade: R$ 129,90
• Internet 700 Mb, valor com fidelidade: R$ 139,90
• Internet 800 Mb, valor com fidelidade: R$ 149,90
• Internet 1 GB, valor com fidelidade: R$ 229,90

Informações adicionais: Modem é disponibilizado em formato de comodato; O Cliente que optar por débito automático receberá o desconto de R$ 10,00 (dez reais); Opções com fidelidade por 12 meses e sem fidelidade (sem fidelidade pagará taxa de instalação no valor de R$ 350,00).

Telefonia Fixa:

• Fixo Fala Mais MG: R$ 75,07
• Fixo Fala Mais GO: R$ 75,07
• Fixo Fala Mais SP: R$ 74,12
• Fixo Fala Mais MS: R$ 87,33
• Fixo Fala Muito Mais MG: R$ 196,54
• Fixo Fala Muito Mais GO: R$ 196,54
• Fixo Fala Muito Mais SP: R$ 194,06
• Fixo Fala Muito Mais MS: R$ 228,64

Informações adicionais: A franquia poderá ser utilizada somente para ligações locais originadas de telefone fixo e destinadas a outro telefone fixo local; Para ligações originadas de um telefone fixo com destino a telefone móvel, será utilizada tarifa diferenciada específica; Para as ligações de Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, será utilizada a tarifa do plano contratado pelo cliente; A franquia não é cumulativa, ou seja, é válida somente para um mês; Quando o serviço de telefonia fixa é contratado de forma conjunta com o serviço de banda larga fixa ambos os serviços são prestados por meio das tecnologias GPON em rede única. Já a contratação avulsa da telefonia fixa exige a utilização de rede exclusiva.

Telefonia Fixo ilimitado: Ligações fixo/móvel apenas código 12. Códigos de outras prestadoras serão tarifadas.

Telefonia Móvel:

• Controle Brasil 45 GB, com fidelidade: R$ 45,00, sem fidelidade: R$ 45,00
• Controle Brasil 55 GB, com fidelidade: R$ 55,00, sem fidelidade: R$ 55,00
• Pós Brasil 75 GB, com fidelidade: R$ 75,00, sem fidelidade: R$ 75,00
• Pós Brasil 100 GB, com fidelidade: R$ 100,00, sem fidelidade: R$ 100,00
• Pós Brasil Ilimitado, com fidelidade: R$ 220,00, sem fidelidade: R$ 220,00

Localidades especiais: Belo Horizonte, Santa Luzia, Contagem, Ribeirão Das Neves, Nova Lima, Itaúna, Americo Brasiliense, Araraquara, Balneário Camboriú, Betim, Cosmópolis, Cravinhos, Itajaí, Jaboticabal, Juiz De Fora, Matão, Mogi Das Cruzes, Paulínia, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São Jose Do Rio Preto, São Paulo, Sertãozinho, Matias Barbosa, Simao Pereira, Anápolis.

• Controle Brasil 15 GB, valor plano avulso com e sem fidelidade: R$ 69,90
• Controle Brasil 20 GB, valor plano avulso com e sem fidelidade: R$ 69,90
• Controle Brasil 30 GB, valor plano avulso com e sem fidelidade: R$ 84,90
• Pós Brasil 60 GB, valor plano avulso com e sem fidelidade: R$ 122,04
• Pós Brasil 130 GB, valor plano avulso com e sem fidelidade: R$ 145,21

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Migração de Planos/Ofertas:

Caso o Cliente no momento da contratação esteja optando por migrar para outra Oferta do portfólio da Algar, na hipótese da oferta anterior contemplar a aquisição parcelada do modem, caso o equipamento seja compatível com a nova oferta, o cliente continuará pagando as parcelas mensais até a conclusão do pagamento. Caso o equipamento não seja compatível, ocorrerá o vencimento antecipado das parcelas remanescentes do pagamento e o novo equipamento será disponibilizado pela Algar a título de comodato.

Reajuste anual:

Mês de junho de cada ano sendo aplicável o índice IST para serviços de telefonia fixa e IPCA para os demais serviços.

Contrato:

Este Termo será considerado um contrato preliminar desde que aceito pelo Cliente. O pedido passará por análise de crédito e viabilidade. Caso seja constatada a inviabilidade técnica de algum serviço contratado, este Termo considerar-se-á rescindido de pleno direito quanto a este serviço.

Instalação:

Para a instalação a pessoa designada deverá ter em mãos cópia dos documentos pessoais do titular (RG e CPF) com foto legível e recente, além de documentação de CNPJ. Para instalações de telefonia fixa, há a necessidade de fiação interna e aparelho para o funcionamento do serviço.

CANAIS DE ATENDIMENTO:

Informações, dúvidas relacionadas ao presente Termo pelos seguintes canais de atendimento:

. Chat Ajuda Online: https://algar.com.br/AreaCliente/autenticacao

. Central de Atendimento: (34) 99779-0112 ou 0800 942 1212

. Encarregado de Dados: dpo@algar.com.br

COM A ACEITAÇÃO DESTE TERMO, DECLARO EXPRESSAMENTE QUE:

Li e compreendi as condições e características dos serviços de telecomunicações;

• Li e compreendi as condições e características dos serviços de valor adicionado e condições da contratação dos equipamentos descritos neste Termo, bem como estou ciente que esses serviços contratados poderão prestados por empresas terceiras.
• Estou ciente e concordo que a Algar tratará os dados da empresa necessários para viabilizar a execução deste instrumento e para a realização de estudos que permitam que a Cia possa desenvolver e apresentar ofertas de produtos e serviços aderentes ao mercado, tudo conforme Politica de Privacidade da Algar, disponível no disponível no endereço www.algar.com.br.
• Estou ciente de que a prestação do(s) serviço(s) será realizada de acordo com as condições descritas neste Termo, no Regulamento e nos respectivos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, disponíveis no site www.algar.com.br.

CONTRATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E OUTRAS AVENÇAS:

Benefícios: Condições de descontos diferenciados que abrangem os planos alternativos de pagamento pós-pago de banda larga fixa (GPON), de telefonia fixa pós-paga e telefonia móvel, conforme o caso.

Prazo de permanência: 12 (doze) meses

Em contrapartida aos benefícios compreendidos na oferta contratada, o cliente se compromete a mantê-la sem alterações pelo tempo de permanência mínima previsto. Em caso de rescisão contratual, por qualquer razão, incluindo portabilidade, ou devido a alteração dos produtos contratados, cancelamento de qualquer componente, mudança para endereços não atendidos pela Algar ou sem viabilidade, haverá a incidência de multa no valor do benefício concedido, qual seja:

• Banda Larga, valor da multa: R$ 300,00
• Fixo, valor da multa por linha: R$ 150,00
• Celular, valor da multa por linha: R$ 300,00

A multa será calculada proporcionalmente ao tempo restante de fidelidade. A cobrança da multa será realizada na fatura imediatamente posterior a alteração e/ou rescisão, de uma única vez. Em caso de cancelamento de um dos produtos ou componentes, o cliente perderá ainda os benefícios da oferta e os produtos/serviços remanescentes passarão a ser cobrados pelo valor vigente, sem benefício. Caso o Cliente cancele os serviços antes do decurso do prazo de permanência mínima, o valor da taxa de instalação (benefício) será também computado no cálculo da multa proporcionalmente ao período remanescente da contratação, conforme detalhado no Regulamento disponível em www.algar.com.br.

Portabilidade: É a transferência somente de número de telefonia fixa ou móvel entre operadoras. Os demais produtos do pacote permanecem ativos e novas condições comerciais.

Maiores informações no com regulamento ou contrato geral do produto.

Vigência: Os benefícios aplicados nas ofertas para os produtos e serviços escolhidos pelo cliente, serão validos promocionalmente pelo período de 12 meses (pessoa física) e poderão ser prorrogados pela Algar, sem nenhum ônus para o cliente. Caso esses benefícios não sejam prorrogados, após o fim do período do benefício, o valor do pacote será equivalente à somatória do valor vigente dos produtos/serviços que a compõem, sem benefício.

Algar Telecom S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74.